A 5 segundos truque para Bichara Postalis

Manter por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, este Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Empresa qual detêm este direito de explorar a marca pelo País do futebol possui legitimidade de modo a entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

Temer sancionou na sexta-feira a proposta de reforma política que, entre outras coisas, criou fundo de modo a financiar campanhas políticas.

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Ministros do STJ entenderam qual exatamente qual haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso do crédito fiscal, a instituiçãeste financeira deve pagar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que as..

Os casais de que se casam em regime do separação de bens nãeste podem possibilitar deter AS SUAS posses penhoradas no futuro para pagamento por pensãeste alimentícia de filho, mesmo qual extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) de que livros eletrônicos também têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussão global Derivado do o tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES de crédito e financiamento apesar por convénio em sentido contrário firmado usando banco, de que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça..

Oposição oficializa diálogo por agenda conjunta para a eleiçãeste Objetivo é manter contato entre os pré-candidatos por PT, PDT, PCdoB e Psol para formar uma aliança eleitoral pelo primeiro ou no segundo turnos

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação por homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo Encontre mais informações este pedido do re..

Dentro de uma livraria este plágio Têm a possibilidade de nãeste estar exclusivamente nos livros. Pelo menos era o qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

O primeiro processo por 2018 julgado pelo STJ não teve resultado benefícioável de modo a a advocacia. A Corte Especial não conheceu de embargos por divergência contra acórdão da 2ª turma de que concluiu impossível a revisão dos honorários por sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou atravessar a oportunidade do fixar crité especialmenterio objetivo a respeito do que mesmo que considerado irrisório para arbitramento por honorários por sucumbência.

Macedo, ex-diretor por administraçãeste e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobãeste (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega por faculdade de Márcio Lobão, filho do senador, de que chegou a ser alvo do um mandado de Parecer e apreensão da Polícia Federal em investigações qual apuram o suposto pagamento de propina nas obras da usina hidrelfoitrica do navegue neste site Belo Monte.

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperação. Decisões recentes verifique aqui por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores que 1% ao mês de modo a ..

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